Vivemos no Brasil um momento de extrema polarização, ânimos acirrados e uma avalanche de informações desencontradas e mal interpretadas. Fosse nosso país uma empresa privada, seria o pior dos cenários para qualquer tomada de decisão: a briga entre os sócios parece ser mais importante do que a performance da própria companhia. Sendo o país uma nação e um Estado democrático, este é o pior dos cenários para definição de rumos, pois a desconstrução institucional deslegitima os poderes constituídos. O momento pede uma profunda e desapaixonada reflexão. Foco, ponderação, análises baseadas em fatos e dados precisam substituir os discursos inflamados e os ataques entre os entes nomeados ou eleitos democraticamente por todos nós, brasileiros, para conduzir o país.
O momento pede equilíbrio. É preciso garantir o bom funcionamento do sistema de freios e contrapesos que é a base da nossa democracia, atribuindo papéis e missões distintas e complementares a cada um dos três Poderes. É essencial para a nossa evolução como sociedade e nação que Executivo, Legislativo e Judiciário sigam atuando de forma autônoma, independente e com o objetivo maior de garantir o desenvolvimento do nosso país, proporcionando condições dignas de vida a todos os cidadãos brasileiros. Os chamados freios e contrapesos do sistema democrático precisam funcionar como nunca.
A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) defende o equilíbrio e a ponderação tão essenciais neste momento em que iniciamos, ainda que timidamente, o caminho de recuperação da tragédia que nos marca há um ano e meio, provocada pela pandemia do coronavírus. Enquanto ensaiamos a saída de uma crise sanitária e humanitária sem precedentes, já estamos enfrentando um começo de abalo econômico, e temos à porta uma crise hídrica, com risco de falta de energia. Não podemos nos dar ao luxo de criar e mergulhar em mais uma crise simultânea, desta vez institucional.
Como entidade cuja razão de existir é a defesa da indústria, com foco no desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, a Fiemt é testemunha da essencialidade do equilíbrio entre os três poderes, tanto no âmbito federal, quanto no estadual e municipal. Não foram poucas as ocasiões em que vimos um veto do Executivo impedir danos econômicos que poderiam ser gerados por leis aprovadas pelo Legislativo. Assim como o Legislativo nos ouviu inúmeras vezes, abrindo espaço para que o setor apresentasse dados e cenários que foram levados em consideração na concepção ou aprovação de projetos. E também não foram poucos os temas em nome dos quais acionamos o Judiciário e obtivemos vitórias importantes para a indústria, evitando prejuízos cuja causa estava em decisões do Executivo ou do Legislativo. O equilíbrio de forças sempre foi nosso principal ponto de apoio, e assim deve continuar a ser.
Esse equilíbrio é imprescindível para o nosso desenvolvimento. O tema é tão relevante que Paz, Justiça e Instituições Eficazes são os componentes do 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reconhecido por quase 200 países. Instituições fortes e atuantes, dentro de seus limites, atraem investimentos responsáveis, indispensáveis para a retomada do nosso crescimento econômico, com geração de mais empregos, renda, qualificação e qualidade de vida para a população brasileira.
Esperamos e acreditamos que as pessoas que neste momento ocupam os cargos máximos em nosso país terão a sabedoria, a temperança, a grandeza e a humildade necessárias para chegarem a bom termo em um esforço conjunto para não permitir que o Brasil saia dos trilhos, em nome do futuro que queremos e precisamos construir, juntos. As instituições são – e devem ser – maiores do que as pessoas, e o Brasil é maior que todas elas.
Mato Grosso, 01 de Setembro de 2021
Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Presidente do Sistema FIEMT
