A Fiemt, juntamente com a Fecomércio e demais entidades representativas, entregaram ofícios ao governo do estado, prefeitura de Cuiabá e outras instituições em Mato Grosso com medidas para minimizar o impacto do coronavírus (covid-19) ao setor produtivo. A ação tem por objetivo manter o emprego e renda.

O vice-presidente da Fiemt Sergio Antunes participou da entrega do ofício ao governo do estado nesta quinta-feira (19) e ao prefeito Emanuel Pinheiro na noite desta quarta-feira (18). O ofício direcionado ao executivo municipal solicita a suspensão dos pagamentos de taxas e tributos municipais para as pessoas físicas e jurídicas por um período de 180 dias.

O documento traz a suspensão dos pagamentos do IPVA por 180 dias para todas as pessoas físicas e jurídicas, assim como a suspensão, pelo mesmo prazo, dos débitos empresariais já existentes e do dos pagamentos de ICMS (normal e substituição tributária). O ofício solicita, ainda, a suspensão do prazo de pagamento de ICMS de energia durante o ano de 2020 para as empresas.

Como sugestão de fontes de receita frente à queda de arrecadação do estado, o documento pede, por exemplo, o congelamento do pagamento das verbas indenizatórias em todos os poderes e redução de repasse de duodécimo aos poderes em 30%.

Além do documento direcionado ao governo estadual, as entidades participantes já emitiram ofícios à Energisa solicitando a suspensão por 180 dias das contas de luz e o parcelamento de débitos em até 10 vezes. O mesmo pedido foi direcionada para a Águas Cuiabá, companhia de saneamento básico da capital.

Para as instituições financeiras, a solicitação é pela prorrogação de vencimentos dos compromissos das empresas por 180 dias, com redução das taxas de juros e repactuação das dívidas existentes.

Além da Fiemt, o documento tem a colaboração da Fecomércio, FCDL, Facmat, ABAV, ABIH, AMAD, AEDIC, Adepan, Sincad MT, Sindetur-MT, Sindieventos MT, Sincotec, SHOBRESVAG, SHRBS-MT, Sesata-MT e SKAT.

Texto com assessoria Fecomércio