Comunicado à indústria | Medidas de prevenção à Covid-19

Prezados, 

Mais do que nunca, nos últimos dias, estamos acompanhando e monitorando as proposições e decisões dos poderes Executivo e Legislativo com relação às medidas de combate à pandemia.

Abaixo, um breve resumo dos últimos acontecimentos:

➡️  Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa (ALMT) recusou a proposta do Executivo de antecipar os feriados e decretar fechamento por 10 dias no estado.

➡️  Entretanto, os deputados aprovaram a mensagem do Governo do Estado que endurece as multas aplicadas às pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas: a punição para quem descumprir as restrições pode chegar a R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 30 mil para empresas caso haja reincidência no descumprimento de normas. Persistindo o problema, o estabelecimento pode ser fechado por 30 dias.

➡️ Além disso, a ALMT aprovou um requerimento do deputado Lúdio Cabral (PT) para que o Governo decrete de quarentena obrigatória de 14 dias em MT. Com isso, o Executivo tem o aval do parlamento para que, se necessário, determine o lockdown por decreto.

➡️ Essa possibilidade foi fortalecida com a decisão de agora há pouco do Supremo Tribunal Federal, que ratificou a competência dos governadores para fechamento total nos estados via decreto.

Como já afirmei em outras ocasiões, os próximos 60 dias serão muito difíceis. Se o endurecimento das ações de fiscalização não surtir efeitos e reduzir a pressão sobre a rede hospitalar, a probabilidade de fechamento total das atividades será muito grande.

Nós, no Sistema Fiemt, continuamos atentos e trabalhando pelas melhores soluções coletivas. Manteremos a todos informados assim que tivermos mais detalhes.

Gustavo de Oliveira
Presidente do Sistema Fiemt