Prezados industriais,

A prefeitura de Cuiabá anunciou hoje as medidas e a minuta do Decreto 8.372/2021, que define as regras do período de quarentena na capital, de 31 de março a 09 de abril de 2021.

A minuta segue os decretos estadual e federal vigentes no que diz respeito à definição da indústria como atividade essencial – e, portanto, não afetada pelas limitações de horário, desde que respeitados os protocolos de prevenção.

Neste momento, nossas principais orientações são as seguintes:

➡️  Deixar afixado em local visível o CNPJ e o CNAE da indústria, demonstrando a natureza essencial da atividade (veja aqui sugestão de texto).

➡️  Fornecer declaração a todos trabalhadores atestando que atuam em atividade de natureza essencial, caso os horários de entrada ou saída ensejem transporte fora dos limites de horário do toque de recolher (veja aqui sugestão de texto).

➡️  Ficar muito atentos a eventuais decretos municipais que podem ser mais restritivos que o estadual.

➡️  Reavaliar os ambientes e rotinas à luz dos protocolos de prevenção contidos no Guia Sesi, disponível aqui, para garantir os mais altos níveis de segurança quanto à contaminação ambiental pelo coronavírus.

Continuaremos acompanhando os desdobramentos das decisões e mantendo a todos informados.

 

Gustavo de Oliveira

Presidente de Fiemt