Quantidade de empresas dedicadas à reciclagem de materiais aumentou 164,1% nos últimos 10 anos em Mato Grosso.

Em 12 meses, desde agosto de 2020, a concorrência no setor cresceu 13,4% com a abertura de novos estabelecimentos do ramo por todo o Estado. Hoje, há 1.379 empreendimentos especializados na transformação de resíduos no território estadual. No ano passado, havia 1.062 empresas deste ramo e, em 2011, apenas 522, informa a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat).

O desenvolvimento industrial sustentável e o consumo de produtos reciclados ganharam um 'empurrãozinho' recentemente com a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a cobrança do imposto cai de 12% para 1% para sucatas de papel, de plástico e vidro. A regra prevista no decreto nº 1.052/2021, publicado no último dia 4, vale para estes materiais quando forem destinados ao reprocessamento industrial.

O ajuste havia sido aprovado em 2013 por meio de convênio com Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com a desoneração do imposto no setor de reciclagem, mais empresas de captação desses resíduos devem surgir no mercado, considera o presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem do Estado de Mato Grosso (Sindirecicle), Rodrigo Crossara.

"O custo operacional muitas vezes limita a captação. Reduzindo impostos, sobra mais espaço na planilha de custos para despesas com coletas e remuneração aos catadores e geradores", pondera. Os efeitos do decreto estadual tem vigência por prazo indeterminado. "Nossa expectativa é que seja uma medida permanente", afirma Crossara.

As empresas beneficiadas pela desoneração de ICMS atendem, além do mercado interno, outros estados brasileiros.

De acordo com o presidente do Sindirecicle, a reciclagem é praticada atualmente na maioria das cidades mato-grossenses, sobretudo por pequenas empresas familiares, muitas ainda informais e que, portanto, não aparecem nas estatísticas da Jucemat.

"Por se tratar de uma atividade muito pulverizada, não se tem números concretos do volume produzido, mas levando em consideração todas as frentes de trabalho na reciclagem e o crescimento do consumo e da geração de resíduos, a produção é bem grande", avalia.

Segundo ele, o setor tem expandido naturalmente e ainda há espaço para crescer em Mato Grosso e no país.

Agentes

A cadeia da reciclagem é formada por diferentes atores. Os geradores de materiais recicláveis são as indústrias, estabelecimentos comerciais e residências. Os operadores dos resíduos são os responsáveis pela segregação, prensa e entrega nas indústrias, que farão a transformação desses materiais em novas matérias -primas (reciclagem). Completam a cadeia as indústrias que utilizam esses resíduos em seu processo fabril como matéria-prima para novos produtos, sendo portanto os consumidores de materiais recicláveis.

Programa de MT poporciona menos imposto

Empresas de reciclagem de Mato Grosso recolhem menos imposto quando enquadradas no Programa de Incentivo Fiscal (Prodeic) Investe Reciclagem. Por meio do incentivo estadual são concedidos descontos de 80% no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para comercialização de produtos em operações internas e 90% a menos nas operações interestaduais.

Com o Prodeic Investe Reciclagem o governo do Estado busca promover a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável com o reaproveitamento e o consumo de produtos reciclados, esclarece a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Outra forma de apoiar o setor da reciclagem é por meio da Lei Estadual de Logística Reversa. "Implementar a logística reversa é uma tendência mundial. Muitos países estão à nossa frente e alguns estados brasileiros estão adequando isso, como Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. Mato Grosso está implantando", diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem do Estado de Mato Grosso (Sindirecicle), Rodrigo Crossara. Reciclagem gera emprego, renda e impostos. E os consumidores vêm exigindo redução do impacto ambiental das atividades econômicas, comenta Crossara. Da parte do governo federal, está sendo executado o Programa Lixão Zero, que visa fechar os lixões pelo país afora. Em 2020, 17% dos lixões foram reduzidos no Brasil.

"Existem muitos e deveriam ter sido fechados até 2014. Em Campo Verde, o Ministério aportou recursos para fechar e mudar o jeito de trabalhar com resíduos", comenta. Outro benefício dos reciclados, citado por Crossara, é o preço e barateamento desses materiais frente à matéria-prima nova.

"O mercado é muito volátil, se o preço do reciclado sobe, há mais interesse dos catadores e o volume aumenta. Por isso, é importante a coleta seletiva, para que a reciclagem e a destinação correta dos resíduos não dependam apenas do interesse comercial", avalia a proprietária da Central de Reciclagem CNCM, Mona Nídia Mendes Gadelha. (SB)

Capital tem iniciativas de apoio à prática

Quarta capital brasileira signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Cuiabá mantém diversas ações de apoio à reciclagem. Em parceria com 4 cooperativas, a Prefeitura realiza a coleta seletiva domiciliar.

O serviço alcança 20 bairros e 80 condomínios horizontais e verticais na Capital. Também foram instalados neste ano máquinas de reciclagem pela cidade, por meio do projeto Cuiabá Recicla, que permite ao cidadão efetuar a troca de materiais por benefícios como recarga no cartão transporte, créditos para celular, desconto em compras em livraria e crédito em contas PagBank.

Cada material equivale a uma pontuação.

As máquinas possuem capacidade para armazenar cerca de 1,2 mil embalagens e são equipadas com um sensor que avisa quando 80% da capacidade é atingida. Todos os materiais recolhidos são destinados às cooperativas de reciclagem, parceiras da prefeitura. Foram instalados, ainda, 3 conjuntos de lixeiras subterrâneas nas praças Alencastro, Caetano Albuquerque e próximo à Praça da República. Nestes locais, o lixo é armazenado no subsolo, em espaços separados para coleta seletiva. Com capacidade para suportar até 1,2 mil litro cada, as lixeiras possuem sensor que alerta quando estão cheias.

Em parceria com a empresa Central de Reciclagem - CNCM, foram criados 17 pontos de entrega voluntária de vidro, nas 4 regiões da cidade. O planejamento é de que Cuiabá conte com pelo menos 50 locais de recebimento. Há ainda uma balsa ecológica que faz a coleta fluvial de até 10 toneladas de lixo por mês do rio Cuiabá. Outra iniciativa é o Cata-Treco, usado para limpeza pública. 

Texto: Silvana Bazani/Jornal A Gazeta.