Fiemt e entidades do comércio querem manter congelamento do ICMS sobre combustíveis

24/01/2022 - 12h17

A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e as entidades representativas do setor comercial de Mato Grosso se reuniram hoje (24) com o governador Mauro Mendes para pedir apoio à manutenção do congelamento do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em Mato Grosso – que a base de cálculo sobre a qual incide o ICMS cobrado sobre o produto. Essa base de cálculo está congelada em todo o país desde novembro de 2021 por um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cuja validade termina no próximo dia 31. Com isso, o PMPF voltaria a flutuar, com tendência de aumento, o que impactaria diretamente do o preço final dos combustíveis. 

Reunião entidades e governo

As entidades Fiemt, Fecomércio, Facmat, FCDL, CDL Cuiabá e ACC Cuiabá defendem quatro principais argumentos. O primeiro é o impacto que diversos setores econômicos já estão sentindo com o alto número de afastamentos provocados pelo aumento dos casos de covid-19. As instituições também ponderam que o Estado de Mato Grosso teve um aumento de 54% na receita oriunda do item combustíveis entre 2020 e 2021, saltando de R$2,68 para R$4,14 bilhões - valor recorde na série histórica.

As entidades lembram ainda que o modelo de tributação dos combustíveis no Brasil é diretamente proporcional à variação do preço do barril de petróleo, que está no maior patamar dos últimos sete anos, pressionando os tributos para cima. Além disso, como em todo início de ano, a população já está exposta a diversos encargos e pagamentos, além de muitas categorias profissionais iniciarem agora a negociação das convenções coletivas, que são diretamente impactadas por quaisquer aumentos de preços.

O governador se declarou favorável ao congelamento. O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, informou que há uma reunião do Confaz agendada para o dia 27 para votar a prorrogação. "Não só defendo como estamos trabalhando para que isso aconteça", afirmou Mauro Mendes.

Dia 27 é o limite da divulgação do próximo PMPF, o que acentua a expectativa dos setores. O impacto estimado hoje, caso o congeladomento não seja prorrogado por chegar a 9% no PMPF, o que se refletiria em 6 a 8 centavos na bomba.

O presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira, elogiou a postura adotada pelo governo de Mato Grosso, que tem sido referência nacional na condução de um amplo programa de desoneração tributária. "O PMPF congelado contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento é essencial para estimular a nossa economia, ao menos até que seja possível retomarmos a normalidade”, afirma.

Além de Gustavo, participaram da reunião representando a Fiemt os vice-presidentes Rafael Mason e Carlos Avallone.

Reunião entidades e governo

 

 

 

 

 

 

 

Texto e fotos: Daniela Lepinsk Romio 

Acompanhe o Sistema Fiemt nas redes sociais:

Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4.193 - Centro Político Administrativo
Cuiabá - MT / CEP 78049-940 | Fone: (65) 3611-1500 / 3611-1555