O 5G (a internet móvel de quinta geração) chega ao mercado prometendo uma verdadeira revolução tecnológica mundial. Inclusive, aplicações que não são possíveis com o uso do 4G e que vão muito além da velocidade. E umas das grandes novidades que ele traz para a indústria é a capacidade de dispositivos de controle de se comunicarem entre si para tomada de decisões autônomas, ou seja a comunicação de máquina para máquina.

De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e presidente do Conselho Temático de Inovação e Tecnologia (Cointec), Silvio Rangel, o setor industrial deve pensar na questão da evolução tecnológica, com maior conectividade entre as máquinas. “Além disso, é preciso discutir temas como a inteligência para os processos. Tudo isso trará benefícios muito grandes para as agroindústrias de todo o estado”.

Redes 5G funcionam como um habilitador da automação, robotização móvel, veículos autônomos, realidade aumentada, computação a bordo, aprendizado de máquina, gêmeo digital e outras aplicações. Resta à indústria, de um modo geral, discutir e avaliar qual é a melhor configuração do 5G, privativo ou não, que irá suportar as suas necessidades de conexão no plano de transformação digital.

O assunto foi discutido durante o evento híbrido A chegada do 5G e a necessidade da adequação das leis municipais, realizado pelo Movimento Antene-se, com apoio da Fiemt e do Cointec, nesta sexta-feira (06), na sede da federação. O objetivo foi debater a importância da atualização das legislações municipais de antenas para a ampliação da conectividade no estado e como isso contribui para o desenvolvimento econômico e social das cidades.

Leis municipais

Participando do painel, o presidente da Abrintel e porta-voz do Movimento Antene-se, Luciano Stutz, destacou que os gestores municipais têm um papel fundamental para a chegada da nova geração de redes móveis e também para a expansão da rede atual de 4G. “Tudo isso depende de um fator básico: as leis municipais de antenas precisam estar atualizadas e alinhadas às regras federais”.

Para auxiliar as prefeituras e câmaras de vereadores, o Movimento Antene-se oferece um modelo de projeto de lei municipal criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelos ministérios da Economia e das Comunicações para a desburocratização da instalação das antenas. “Em Mato Grosso, ainda é baixa a adesão à modelização de legislação. Dentre os 141 municípios, apenas quatro tiveram alguma ação. Várzea Grande atualizou a lei, já Cuiabá precisa aprovar a sua lei para a chegada do 5G até 31 de julho deste ano”.

Stuz destacou ainda que é importante que cada município tenha a lei que traga uma previsão de procedimento não burocrático e muito direto de licenciamento, com legislação moderna, atualizada e alinhada à Lei Geral de Antenas.

“Nos próximos meses, e depois nos próximos anos, vai aumentar muito a velocidade de implantação desta estrutura de telecomunicações, tendo em vista que ela trará benefícios para toda a sociedade, não só pela estabilidade da conexão, mas pelo potencial de uso, como serviços públicos digitais de melhor qualidade, telemedicina, controle de iluminação pública de maneira remota, entre outros”.

A assessora especial da presidência da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Waldna Fraga, ressaltou que a mudança de legislação demanda também mudança de cultura e de processos internos sistematizados. “Estamos atuando junto aos municípios para auxiliá-los para que as melhores soluções aconteçam”.

Para contribuir com a modernização das legislações municipais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o projeto de lei 994/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).

O parlamentar participou do evento e destacou que o dispositivo legal tem como objetivo cooperar com os municípios para o alinhamento das legislações locais ao arcabouço legal e regulatório que tratam da implantação de infraestrutura de telecomunicações.