Imóveis industriais de Cuiabá que detenham práticas sustentáveis terão até 25% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. A medida, assegurada pela Lei Complementar Municipal nº 515/2022 que foi publicada na quinta-feira (14.07), teve participação ativa da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) na discussão do projeto. O benefício será concedido para os empresários que fomentem medidas de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente. 

A iniciativa também se estende a donos de propriedades residenciais e entrará em vigor entrará em vigor a partir de janeiro de 2023. O benefício tributário ao contribuinte será de 2,5%, podendo chegar até o limite de 25% por imóvel, dependendo do requisito cumprido. 

Entre as práticas sustentáveis consideradas estão: sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde; e construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem.

O gerente de Relação Institucionais e Governamentais da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Allan Camilo, ressalta que a Fiemt teve participação ativa na discussão do projeto para inclusão dos imóveis industriais.  “Vamos fomentar a apresentação de propostas semelhantes em outros municípios de Mato Grosso, apoiando marcos legais que criem regras sustentáveis e reflita no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas”.

Texto: Vívian Lessa / Fiemt