Está em tramitação na Câmara de Cuiabá um projeto lei para substituir a atual política de logística reversa do município. A proposta, de autoria do vereador Mário Nadaf (PV), foi construída com o apoio da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e debatida nessa segunda-feira (10.10) com o prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa.

O presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira, explica que o setor propôs esse debate para a alteração na lei considerando a necessidade de modernização e aplicabilidade das normas.  Conforme ele, a proposta atual, nº 98/2022, define as melhores práticas nessa área no Brasil. “A lei tem o objetivo planejar e implementar de maneira justa soluções para o descarte adequado de embalagens, envolvendo diversos atores, como empresas, poder público e a coletividade e o resultado principal é a contribuição com a preservação do meio ambiente”, afirmou. 

A implementação de uma política de logística reversa é uma exigência do Plano nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n. 12.305/2010), atualmente regulamentado pelo Decreto n. 10.936/2022. 

O prefeito em exercício José Stopa destaca a importância do projeto para a cidade. “Sem dúvida é uma legislação moderna, que foi construída de forma participativa com entidades envolvidas, e que vai trazer qualidade de vida para Cuiabá”. 

Para o vereador Mário Nadaf a aprovação do projeto será considerada exemplo e marco regulatório para efetivação da política de logística reversa em outras cidades do Brasil. “Essa lei vai harmonizar uma área de conflito em razão da transversalidade da produção, deixando as regras claras. É uma experiência inédita e vai significar um exemplo a ser copiado pelo Brasil”, afirmou. 

O projeto já passou pela Constituição de Justiça e Redação da Câmara Municipal, agora vai tramitar na Comissão de Meio Ambiente. “Mas tenho certeza que ninguém vai se opor a esse projeto que traz harmonização para todos os membros da cadeia produtiva”, conclui. 

Também participaram do encontro o presidente do Sindicato da Indústria de Reciclagem do Estado de Mato Grosso (Sindrecicle), Rodrigo Crosara, o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Fiemt, Allan Camilo, e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, Aluízio Leite.

Texto: Vívian Lessa e Ana Rosa Fagundes | Fiemt