A segurança jurídica para investimentos em energia limpa e renovável foi a tônica do XI Seminário de Energia “Oportunidades no Setor Elétrico em Mato Grosso”, realizado de 08 a 10 de maio, na Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Oportunidades de investimentos, modelos de negócio, combate a notícias falsas sobre o setor também foram debatidos nos três dias do evento.

Assim como em todos os anos, o Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuiçãode Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia) produziu um documento com as pautas levantadas durante o evento e será entregue ao governador Mauro Mendes com os apontamentos de políticas públicas para o desenvolvimento do setor elétrico do mato-grossense.

“Vamos encaminhar um resumo para o governo dando algumas orientações sobre o que o setor discutiu e o encaminhamento em relação ao planejamento estratégico a ser feito para atender em relação a geração, transmissão e distribuição em todas as fontes dentro do nosso estado e que possamos continuar ajudando o Brasil a fornecer energia a todos nós”, disse o presidente do Sindenergia, Tiago Vianna de Arruda. 

O ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que também foi senador e governador de Mato Grosso de 2003 a 2010, abriu o seminário comentando sobre a necessidade de segurança jurídica para investimentos. Blairo também comentou sobre a mudança do estado em relação ao acesso à distribuição de energia elétrica.

“Por muitos anos tinha municípios não interligados no sistema elétrico. O último foi o distrito do Guariba, em Colniza, o que aumenta a possibilidade de ter indústrias nesses locais. O fato é que Mato Grosso tem a energia quase universalizada e isso atrai investimentos. O excedente produzido é exportado e o que fica aqui são os investimentos e o lucro da operação é reinvestido na própria região”, afirma.

Ele deu exemplo da própria Amaggi ser autossustentável e que hoje a indústria tem a possibilidade de gerar a sua própria energia fotovoltaica para atender desde casas até as fazendas.

“A Amaggi hoje é uma empresa que além de ter uma hidrelétrica, também tem uma usina fotovoltaica que atende todos os escritórios, cantinas e fazendas. Lá no Hotel Malai, onde temos participação, 100% da energia é fotovoltaica. Além de contribuir para a questão da despoluição, criamos um novo negócio no estado que gera novos empregos: toda a sociedade ganha”.

O governador em exercício, Otaviano Pivetta, destaca que o desenvolvimento econômico de Mato Grosso passa pela matriz energética, com a verticalização da produção estadual.

“As grandes indústrias investem em geração de energia e o uso de novas tecnologias para a produção de energia sustentável. A energia é insumo básico para agregação de valor que vai acontecer nos próximos anos e a nossa matriz além da hidro, que é sustentável e pouco agressiva ao meio ambiente, também temos a solar, mas produção de biomassa é uma vocação do nosso estado. Ela está começando a acontecer no médio-norte onde há indústrias de etanol do milho instaladas”.

O presidente do Sistema Fiemt, Silvio Rangel, também pontuou que a expansão industrial de Mato Grosso está ligada a novos investimentos na infraestrutura do setor elétrico. “A questão energética é um gargalo e, até que se resolva para o nosso crescimento, é importante que coloquemos sempre em discussões esses novos investimentos. Eventos como esse mostra as oportunidades que Mato Grosso tem e isso atrai novas empresas”, destaca.

Polêmicas na geração de energia hidrelétrica

Os aspectos de licenciamento e legislação sobre tema também foram discutidos.  O superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmir Lima, falou sobre a questão ambiental e os empreendimentos hidrelétricos que buscam se instalar em Mato Grosso.

“A Sema analisa os processos visando estabelecer se eles são ambientalmente corretos, se eles podem ser implementados. A nossa premissa é finalizar os estudos e concluir pela sua viabilidade liberando as licenças e permitindo que esses se instalem e operem no estado”.

A usurpação de estados e municípios em legislar sobre águas também foi um dos temas abordados. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual que proibia instalação de PCHS no Rio Cuiabá.

“Legislar sobre águas e energia elétrica é de competência privativa da União, conforme o artigo 22 inciso 4 da Constituição Federal”, pontua Isabela Ramagem, coordenadora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).

Biocombustíveis e biomassa

O consultor do Sindicato das Indústrias de Biodiesel de Mato Grosso (SindiBio MT), Donato Aranda, que também é professor de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor de biocombustíveis da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) trouxe informações relevantes sobre o setor no país.
 
“O biodiesel hoje, oficialmente, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), e o Ministério de Minas e Energia representa uma redução de 78% dos gases de efeito estufa no Brasil. Neste ano será produzido no país cerca de 7 bilhões de litros e temos 59 usinas no país. Temos uma tecnologia nacional como líder das plantas industriais algo sem precedentes na indústria de petróleo”, comentou.

O vice-presidente da Fiemt e também do Sindibio, Rodrigo Guerra, parabenizou o Sindenergia por abrir a possibilidade de discutir o tema no seminário, que está no calendário de eventos mais importantes do Estado.

“É de muita importância essa conversa entre os setores para a gente poder desenvolver assuntos, tratar de temas de relevância para o estado, para a sustentabilidade e para a própria indústria de Mato Grosso”.

O CEO e fundador da Fazenda Cheia, ValderZacarkim, apresentou a plataforma de investimentos participativo que busca tornar o mercado do agronegócio acessível e confiável para as pessoas que moram nas cidades.

“Mostramos como podemos financiar projetos renováveis, não só na parte da agropecuária, como também das energias renováveis, produção de floresta, e também usinas fotovoltaicas”.

Um dos fundadores do Sindenergia e atualmente diretor financeiro do sindicato, José Antônio Mesquita, celebrou o sucesso da retomada do seminário que sempre tratou dos grandes temas de desenvolvimento de Mato Grosso, desde a implantação da Usina de Manso no fim da década de 90.

“Estou contente com o seminário, com os temas atuais que foram discutidos, e entregaremos ao governo um documento que tradicionalmente fazemos ao fim do seminário sobre o que o setor espera dos políticos de Mato Grosso para o desenvolvimento do setor elétrico do estado”.

O evento contou também com a presença da senadora Margareth Buzetti (PP), o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) e do conselheiro e futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo.