A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), junto com representantes do Governo do estado e de vários setores produtivos da economia mato-grossense, se mobilizam contra a atual proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional e que deve ser posta em votação ainda nessa semana. Durante reunião na sede da Fiemt, em Cuiabá, nessa segunda-feira (03.07), foram discutidos os efeitos negativos do atual texto da reforma tributária, especialmente para o segmento industrial.

Estima-se que, se aprovada a atual proposta, a reforma tributária irá provocar uma perda de 20% na arrecadação de Mato Grosso. Isso porque, o modelo em discussão retira as ferramentas de incentivo à competividade das indústrias mato-grossense, como o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Dos 141 municípios mato-grossenses, em 131 cidades há indústrias que possuem políticas de incentivos. O texto em tramitação ainda considera a tributação no lugar de consumo e não o de produção e extingue cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS).

As entidades defenderam: a garantia de possibilidade de políticas públicas de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional com crédito outorgado para as indústrias estabelecidas nos estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo; e garantia de políticas voltadas à proteção necessária para o comércio local; a garantia da arrecadação estadual em montante suficiente e vedação do Simples Nacional, relativamente ao IBS, nas operações e prestações interestaduais; a manutenção do atual sistema tributário do agronegócio e contra o aumento  do preço da cesta básica.

O presidente do Sistema Fiemt, Silvio Rangel, ressalta que a reforma poderá travar o desenvolvimento industrial de Mato Grosso. “Nosso estado precisa de um diferencial competitivo. Estamos longe dos grandes centros e ainda sofremos com a falta de infraestrutura adequada para escoar a produção”, disse.

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, destacou que o movimento não é contra a uma reforma tributária. Pelo contrário, ela é necessária para simplificar o sistema, mas faz ressalva ao texto atual proposto que é limitador para o estado que produz. “Estudos apontam que indústrias de beneficiamento do arroz e do feijão sofreriam um aumento de 12,5% no preço para o consumidor. Já o preço da carne aumentaria 10,3% e o leite da indústria mato-grossense ficaria 8,7% mais caro. Ou seja, a indústria local perderia competitividade sem uma política de incentivo”, acrescentou.

Com eminência e aprovação do atual texto proposto, as entidades representativas de Mato Grosso e o governo do estado estão preparando um documento, que será enviado à Câmara, com propostas mais eficientes, sem perdas significativas para a economia estadual.

Além da Fiemt, participaram a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL-MT), Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso (Acomac-MT), a Associação de Supermercados de Mato Grosso(Amad), entre outras.

Números

Atualmente Mato Grosso possui cerca de 12 mil indústrias. Dessas, 938 estabelecimentos são beneficiados com o Prodeic. Em 2020, eram 448 indústrias. Esse número indica que o programa de incentivos pulverizou investimentos pelo estado, levando desenvolvimento e geração de emprego a todas as regiões. O número de empregos gerados na indústria aumentou de 96 mil para 165 mil entre 2006 e 2021. Uma variação positiva de 70%. O estado foi o que teve a maior produção industrial do Brasil em 2022, crescimento de 23%.

Texto e foto: Vívian Lessa