Na 5ª reunião ordinária da Diretoria da FIEMT, realizada nesta sexta-feira (28/06), a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, para discutir a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do estado.

O convite ao conselheiro foi motivado pela recente instalação de uma auditoria especial pelo TCE com o objetivo de avaliar a eficácia e efetividade dos incentivos fiscais. Alguns setores industriais de Mato Grosso são beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Sérgio Ricardo afirmou que o objetivo do Tribunal é discutir políticas públicas e avaliar os incentivos fiscais, não para questioná-los, mas para entender seus resultados e promover o desenvolvimento. Ele ressaltou o papel da indústria no desenvolvimento econômico do estado como geradora de emprego e renda.

Ele ainda citou dados como a alta quantidade de habitantes inscritos no Bolsa Família e a perda populacional em muitos municípios, defendendo um aumento nos incentivos fiscais para a indústria como solução para diminuir as desigualdades e promover o crescimento econômico do estado. "Se eu pudesse dar alguma sugestão e até para buscar um volume maior, eu diria o seguinte: pensar em duplicar ou até triplicar os incentivos para a indústria do estado de Mato Grosso. Não tenho dúvida nenhuma de que isso mudaria a realidade do estado," afirmou Sérgio Ricardo.

Durante a reunião, o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, ressaltou a importância dos incentivos fiscais para a indústria regional. Ele destacou que Mato Grosso ainda enfrenta desafios significativos em infraestrutura, problemas de logística e deficiências na transmissão de energia. Rangel enfatizou que investimentos em infraestrutura, especialmente em energia de qualidade, são cruciais para o fortalecimento da indústria local.

Outra preocupação da Fiemt é com relação a reforma tributária e suas implicações para Mato Grosso após 2032, quando, pela nova legislação federal, os incentivos serão extintos.

A indústria de Mato Grosso é composta por cerca de 15.5 mil empreendimentos e gera 183 mil empregos. A Fiemt é composta com 37 sindicatos, sendo 17 segmentos industriais.

A reunião também contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Cesar Miranda, que afirmou que o estado tem um dos melhores programas de incentivo fiscal do país, sendo transparente e isonômico. Ele destacou que os incentivos são concedidos por setor, e não por empresa, elogiando a iniciativa do TCE em contribuir para a discussão e aprimoramento do programa. "Para nós gestores, nada melhor do que ter nosso órgão de controle ao nosso lado, orientando e dando sugestões para que possamos construir políticas públicas melhores," afirmou Cesar Miranda.

Texto: Ana Rosa Fagundes