A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) será sede, no dia 25 de junho, do Seminário Centro-Oeste | Mato Grosso, um dos principais encontros regionais para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor produtivo da região. A iniciativa faz parte do projeto nacional “Minas é Integração”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), que percorre o Brasil com seminários, cursos e debates sobre os desafios e transformações do sistema tributário nacional. O evento, com correalização da Fiemt, será realizado no auditório da instituição, das 8h às 18h.

A programação contempla quatro painéis que vão tratar de temas essenciais para a indústria, o agronegócio e o poder público. O primeiro painel, com início às 9h, terá como foco o federalismo e os desafios da Reforma Tributária para o Centro-Oeste, abordando a tributação das sociedades cooperativas e do agronegócio, os impactos da implementação do IBS e da CBS nas operações de importação e exportação, além do fim dos benefícios fiscais do ICMS.

Na sequência, a partir das 11h, o segundo painel irá discutir a transição do sistema tributário, com destaque para o aproveitamento dos saldos credores de ICMS, PIS/COFINS e IPI, além da extinção de débitos tributários.

Durante a tarde, às 14h, o terceiro painel abordará o Comitê Gestor do IBS e os desafios regionais, tratando de temas como harmonização, fiscalização, lançamento de ofício e o funcionamento do fundo de compensação dos benefícios fiscais do ICMS.

Encerrando o seminário, o quarto painel, às 16h, vai tratar dos novos princípios constitucionais tributários, com foco nos impactos para as compras governamentais, reequilíbrio de contratos administrativos e o tratamento do Simples Nacional.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo site, clique aqui.

Texto: Vívian Lessa