A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) sedia, nesta quarta-feira (25/06), um evento para discutir as oportunidades e desafios das novas regras da reforma tributária. O seminário “Minas é Integração - Centro-Oeste” é promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) em parceria com o Sistema Fiemt.

O presidente do Sistema Fiemt e do Movimento Mato Grosso Competitivo, Silvio Rangel, destacou que a reforma tributária é um tema sensível e desafiador, por trazer impactos diretos para as indústrias e toda a economia estadual. Uma das principais mudanças é a tributação do consumo, ao invés da produção, o que beneficia estados populosos.

“Posso afirmar que essa reforma, embora necessária, nos preocupa muito. É impossível ignorar os impactos que ela trará a estados como o nosso, que produzem muito, mas consomem pouco. A arrecadação será deslocada para os grandes centros consumidores. Além disso, não teremos mais a possibilidade de atração de investimentos com os incentivos fiscais. Isso afeta diretamente os investimentos industriais”, afirmou Silvio.

Para ele, a proposta da reforma parte de premissas corretas, como simplificação, racionalidade e segurança jurídica. “A carga tributária no Brasil é muito alta, a simplificação é bem-vinda, mas ela precisa vir acompanhada de uma real desoneração da produção. E que este seminário seja mais um passo nessa caminhada”, ponderou.

Cenário desafiador para Mato Grosso

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, apresentou o impacto estimado da reforma na arrecadação de Mato Grosso e a mudança no peso dos estados na composição do Comitê Gestor IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o que deixa Mato Grosso em desvantagem.

“Aqui da região Centro-Oeste, nosso estado de Mato Grosso, nós não estamos conseguindo repor com arrecadação, à altura, aquilo que nós estamos perdendo na reforma tributária. Então, é muito bem-vinda a iniciativa deste encontro e fica o convite para que a gente possa, mais adiante, realizar novos eventos”, declarou Gallo.

Para compensar essa perda, será criado um Fundo de Desenvolvimento Regional que será distribuído entre os estados. No entanto, os critérios para essa divisão levam em conta a população e os estados com menor renda per capita. Neste cenário, o Nordeste e estados com maior população receberão uma participação maior, enquanto Mato Grosso será o estado que menos receberá recursos desse fundo.

O diretor da ABRADT, Thiago Conde, reforçou a importância da realização do evento em Mato Grosso para ouvir setores e avançar no entendimento da nova legislação que impactará a todos.

“Quero agradecer a oportunidade, em nome da ABRADT, de estar aqui em um dos estados que mais produz, o estado mais pujante de toda a nossa federação. E à Fiemt, por ser uma casa plural que acolhe profissionais interessados em discutir abertamente temas tão importantes para a advocacia, como a reforma tributária”, afirmou em discurso.

Para o representante da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Yendis Costa, o estado é protagonista nesta discussão nacional.

“O fato de Cuiabá ter sido eleita uma das capitais para sediar esse evento já é um avanço, e ainda mais por ser sediado na Fiemt, que é uma casa que tem um grande impacto socioeconômico neste estado. Estamos reunidos para olhar a reforma diretamente sobre a nossa realidade de um estado de commodities e que está avançando cada dia mais na industrialização”, avaliou.

Minas é Integração - Centro-Oeste

O encontro está percorrendo diversos estados para reunir as pautas regionais em um evento final, que será realizado em novembro deste ano. A programação em segue até às 18h, no Auditório da Fiemt. Veja a programação completa AQUI.

Os painéis são compostos por especialistas abordam temas diretamente relacionados à realidade do de Mato Grosso e do Centro-Oeste do Brasil, como a tributação no agronegócio, o fim dos benefícios fiscais de ICMS, o funcionamento do novo comitê gestor do IBS, entre outros.

Também participam como apoiadores do evento a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, a Escola Superior da Advocacia Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, a Fecomércio, a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF e a OAB-MT.

Também estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Francisco Lopes, o deputado estadual Diego Guimarães, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin,de forma remota, a presidente da ABRADT, Misabel Derzi,e outras autoridades.

Texto: Lorena Bruschi