O Conselho Temático Tributário (CTT) da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) segue divulgando a série “Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária”, desenvolvida pela Receita Federal do Brasil.

O episódio trata de Normas gerais – arts. 58 a 62, participam o gerente do programa para regulamentação da reforma, Fernando Mombelli e o coordenador geral de cadastros e benefícios fiscais da Receita Federal, Rériton Gomes. Os diálogos são conduzidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Já o episódio 5 discute os impactos da reforma nas operações de comércio exterior, com destaque para regras aplicadas à importação, exportação e regimes aduaneiros. Para falar sobre Importações e exportações – arts. 63 a 104, participam o auditor fiscal, Fabrício Betto, o subsecretário de Administração Aduaneira, Fabiano Coelho e a auditora fiscal, Ana Jandira. Os diálogos são conduzidos pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.

A série tem o objetivo de apoiar o setor produtivo na compreensão das mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a reforma tributária aplicada ao consumo no país. Ao todo, o material reúne episódios, cada um dedicado a aspectos específicos do novo sistema.

O formato da série facilita o entendimento técnico do processo de transição e das regras já previstas na legislação.

DIÁLOGOS — ENTENDENDO A REFORMA TRIBUTÁRIA

Episódio 4 - Normas gerais – arts. 58 a 62
Episódio 5 -Importações e Exportações

Assista também:

Episódio 1 - Normas Constitucionais
Episódio 2 - Regras Gerais da Lei Complementar 214/2025 /
Episódio 3 -Regimes Regulares

Texto: Vívian Lessa