Reforma Tributária impacta setores estratégicos do país: série da Receita Federal aborda cesta básica, cashback e devolução de tributos para turistas
A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), por meio do Conselho Temático Tributário (CTT), segue compartilhando com o setor produtivo os conteúdos da série Diálogos — Entendendo a Reforma Tributária, desenvolvida pela Receita Federal do Brasil.
O episódio 6 da série aborda tratamentos diferenciados aplicáveis a bens de capital e outros regimes especiais previstos no novo modelo tributário.Para falar sobre Regimes de bens de capital – art. 105 a 111 e 406, participam do Diálogos o auditor fiscal, Roni Peterson, o secretário do Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira e a auditora fiscal, Anelise Faucz. Os diálogos são conduzidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Na sequência, o episódio 7 apresenta Detalha a aplicação dos novos tributos (CBS federal e IBS estadual/municipal) e temas prioritários como cesta básica, cashback e devolução de tributos para turistas.Para falar sobre cash back, cesta básica e devolução ao turista estrangeiro – arts. 112 a 125 e 471, participam o auditor fiscal, Marcos Flores, o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e a auditora fiscal, Ana Jandira. Os diálogos são conduzidos pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
Já o episódio 8 discute Regimes Diferenciados. Para falar sobre Regimes diferenciados IBS e CBS – arts. 126 a 171, participam do Diálogos o auditor fiscal, Roni Peterson e o gerente do programa da reforma, Fernando Mombelli. Os diálogos são conduzidos pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
A série tem o objetivo de apoiar o setor produtivo na compreensão das mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a reforma tributária aplicada ao consumo no país. Ao todo, o material reúne episódios, cada um dedicado a aspectos específicos do novo sistema.
DIÁLOGOS — ENTENDENDO A REFORMA TRIBUTÁRIA
Episódio 6 - Regimes Diferenciados / Bens de Capital
Episódio 7 - Cesta Básica, Cashback e Devolução ao Turista
Episódio 8 - Regimes Diferenciados IBS e CBS
Assista também:
Episódio 1 - Normas Constitucionais
Episódio 2 - Regras Gerais da Lei Complementar 214/2025
Episódio 3 - Regimes Regulares
Episódio 4 - INormas gerais – arts. 58 a 62
Episódio 5 - Importações e Exportações
Texto: Vívian Lessa