Série Diálogos: Reforma Tributária redefine regras para setores estratégicos
Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças da nova matriz tributária, que será implementada de forma gradual nos próximos anos, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), por meio do Conselho Temático Tributário (CTT), segue difundindo ao setor produtivo os conteúdos da série Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária, produzida pela Receita Federal do Brasil.
Nesta etapa, a Fiemt destaca os episódios 9, 10 e 11, que aprofundam temas relacionados aos regimes específicos e à administração tributária.
O episódio 9 aborda os regimes específicos do setor financeiro (arts. 181 a 250) e conta com a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernardo Appy, do auditor fiscal Roni Peterson e do coordenador da Reforma Tributária do Consumo, Marcos Flores.
Na sequência, o episódio 10 trata dos regimes específicos aplicáveis aos setores de combustíveis, saúde e loterias, com contribuições do gerente do Programa de Regulamentação da Reforma Tributária, Fernando Mombelli, do auditor fiscal Rodrigo Verly e do secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena.
Encerrando esta fase, o episódio 11 discute a Administração Tributária, detalhando a composição e o funcionamento do Comitê de Harmonização das Administrações Tributárias e do Fórum de Harmonização Jurídica das Procuradorias. Participam do debate Fernando Mombelli, os auditores fiscais Alberto Macedo e Vinicius Lara.
Assista:
Episódio 9 - Regimes específicos: financeiros
Episódio 10 - Regimes específicos - combustíveis, saúde e loterias
Episódio 11 - Administrações Tributárias
Assista também:
Episódio 1 - Normas Constitucionais
Episódio 2 - Regras Gerais da Lei Complementar 214/2025
Episódio 3 - Regimes Regulares
Episódio 4 - Normas gerais – arts. 58 a 62
Episódio 5 - Importações e Exportações
Episódio 6 - Regimes Diferenciados / Bens de Capital
Episódio 7 - Cesta Básica, Cashback e Devolução ao Turista
Episódio 8 - Regimes Diferenciados IBS e CBS
Texto: Vívian Lessa