A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode gerar um impacto anual de R$ 5,1 bilhões com encargos e horas extras para o setor produtivo de Mato Grosso.

O Observatório de Mato Grosso do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso realizou estimativa de custos para manter o nível de produção atual da economia mato-grossense baseada em dois cenários: novas contratações ou pagamento de horas extras.

Esses números levam em consideração os setores de agropecuária, comércio, indústria, serviços e serviço público.

O estudo aponta uma perda de mais de 155 milhões de horas de produção por ano com a alteração trabalhista, impactando a produtividade e competitividade de todos os setores da economia, provocando a necessidade imediata de reposição de capital humano.

Nos cenários estimados pelo Observatório de Mato Grosso, o setor produtivo pode ter elevação no custo na folha de pagamento de 9,92% ao se realizar novas contrações e de 14,88% ao realizar pagamento de horas extras.

- Pagamento de horas extras: aumento estimado de R$ 5,1 bilhões na folha de pagamento dos funcionários formais – aumento de 14,88% em relação ao custo atual com folha de pagamento.

- Novas contratações: aumento estimado de R$ 3,4 bilhões na folha de pagamento dos funcionários formais - elevação de 9,92% em relação ao custo atual com folha de pagamento.

Para o cálculo, foi considerado o custo adicional para repor as horas trabalhadas excedentes as 40h até 44h semanais dos trabalhadores formais em Mato Grosso, que está sendo discutido no Congresso Nacional.

A metodologia adotada segue o modelo proposto pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), por meio da Superintendência de Economia e Diretoria de Desenvolvimento Industrial.

Impacto para a indústria

Na indústria, especificamente, 167 mil empregados seriam diretamente impactados com a redução da jornada para 40h semanais e mais de 34 milhões de horas seriam perdidas, o que resultaria em um aumento de custo de R$ 1,2 bilhão por ano no cenário que considera o pagamento de hora extra e R$ 800,31 milhões em caso de novas contratações, aumento de 14,84% e 9,89%, respectivamente, na folha de pagamento.

Os valores dos cenários para horas extras e novas contratações são significativos, pois representam 3,26% e 2,17%, respectivamente, do PIB Industrial de Mato Grosso, que é de R$ 36,4 bilhões.

Em Mato Grosso, em ambos os cenários os principais setores afetados serão os de alimentos/frigoríficos, área com maior concentração de trabalhadores industriais do estado.

Em segundo lugar, o setor de fabricação de biocombustíveis (etanol e biodiesel), seguidos de construção civil, construção pesada (rodovias, ferrovias, obras urbanas), extração de minerais metálicos e desdobramento de madeiras.

Os resultados sugerem que uma redução generalizada e imediata da jornada, sem transição e sem diferenciação setorial, pode elevar significativamente o custo do trabalho e pressionar a reposição de mão de obra e horas extras, com riscos à competitividade, aumento da inflação e ao emprego formal.

Fiemt manifesta preocupação com o cenário

Para a Fiemt, a redução da jornada é um tema que deve ser discutido com responsabilidade, pois afeta diretamente a produtividade, os custos industriais, a geração de empregos e a capacidade das empresas de se manterem competitivas.

Para o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, o Brasil ainda não dispõe de condições estruturais em termos de produtividade, competitividade e base tecnológica para suportar uma redução de jornada por imposição legal sem comprometer a sustentabilidade econômica das empresas, especialmente das micro e pequenas, que respondem por parcela significativa dos empregos formais.

Em Mato Grosso, do total de mais de 16 mil estabelecimentos industriais, 96% são micro e pequenas empresas.

Além disso, a medida pode gerar impactos para toda a sociedade, uma vez que o aumento dos custos de produção tende a ser repassado ao preço final dos produtos, pressionando a inflação e reduzindo o poder de compra da população.

Outro ponto de atenção é o atual cenário de baixa oferta de trabalhadores em diversos setores da economia. Em um ambiente já marcado pela dificuldade de contratação, a redução da jornada pode ampliar ainda mais esse desafio, afetando a capacidade produtiva das empresas e o ritmo de crescimento econômico.

Ele alerta que o tema é importante, mas precisa ser analisado com cautela e sem interferências políticas e eleitorais. “É uma pauta que não pode ser votada pelo Congresso de maneira precipitada, especialmente em um ano eleitoral. Transformar um debate técnico em moeda política seria extremamente prejudicial ao país”, analisa.

Conselho de Relações de Trabalho debate o tema com a indústria de MT

A Fiemt, por meio do seu Conselho Temático de Relações de Trabalho, está em diálogo com lideranças sindicais sobre o assunto. Com apoio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), foi realizada uma pesquisa de sondagem com os sindicatos industriais para subsidiar o debate com dados e percepções do setor, além de um evento com o Observatório de Mato Grosso para apresentação de estudo com a realidade do estado.

Segundo o levantamento do IEL, 82,61% dos dirigentes sindicais industriais percebem impacto negativo na produtividade com alteração da jornada.

Entre os principais efeitos apontados na pesquisa pelos empresários estão o aumento do custo do produto final (86,96%), o crescimento das despesas com horas extras (80,43%) e a redução da produção (78,26%). Também foram citados os impactos diretos na competitividade e na operação aos fins de semana (58,70%).