O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.250/2026, que institui a Política Estadual de Combustível Sustentável em Mato Grosso. A medida estabelece diretrizes para incentivar a produção e o uso de fontes de energia limpa, com foco na redução de emissões e no fortalecimento da economia regional.

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto foi de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, com subsídios técnicos do Sindicato das Indústrias de Bionergia de Mato Grosso (Bioind MT) e da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

Para o presidente da Fiemt e do Bioind MT, Silvio Rangel, a lei consolida um avanço importante na agenda energética. A nova legislação prevê estímulo à produção de biocombustíveis, como o etanol de milho.

Além disso, a norma incentiva o desenvolvimento do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), produzido a partir de fontes renováveis, como o etanol de milho e de cana-de-açúcar.

“Essa lei representa um marco importante para o fortalecimento da agenda de transição energética ao estabelecer diretrizes claras para o desenvolvimento e a expansão dos combustíveis sustentáveis”, destaca Silvio Rangel.

“Na regulamentação da lei, é fundamental que a concessão de incentivos esteja condicionada a uma política que priorize a análise de ciclo de vida, do berço ao túmulo, garantindo que os benefícios públicos sejam direcionados a soluções que efetivamente reduzam emissões e impactos ambientais ao longo de toda a cadeia produtiva”, completa.

A política também prevê a atração de investimentos, ampliação da competitividade e incentivo à instalação de indústrias em regiões com economia estagnada, além da promoção de qualificação profissional e inovação tecnológica.

Na avaliação do superintendente da Fiemt, Lucas Barros, a medida cria um ambiente mais favorável para o setor produtivo, com mais segurança e previsibilidade para investimentos, especialmente em áreas ligadas à transição energética.

“Ao incentivar a produção de combustíveis sustentáveis e novas tecnologias, o Estado fortalece sua competitividade industrial e amplia oportunidades de desenvolvimento regional, com geração de empregos e inovação”, destaca Lucas Barros.

Texto: Felipe Leonel