O Conselho Temático de Inovação e Tecnologia (Cointec) da Fiemt realizou, nesta sexta-feira (29), a primeira reunião de 2026. O encontro contou com uma apresentação do presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB-MT, Geraldo Macedo, que abordou os desafios da inteligência artificial relacionados à autoria, patentes, responsabilidade jurídica e propriedade intelectual.

Durante a palestra, o especialista destacou que o avanço da tecnologia tem provocado discussões sobre a possibilidade de uma IA possuir personalidade jurídica, ser autora de patentes ou até mesmo ser responsabilizada por eventuais infrações.

O especialista destacou que uma das principais discussões atuais é definir até que ponto uma inteligência artificial pode ser considerada autônoma. Ele citou debates internacionais sobre a possibilidade de uma IA ser reconhecida como inventora de patentes ou titular de direitos, ressaltando que, atualmente, a legislação brasileira reconhece apenas pessoas físicas como autoras de criações intelectuais.

“O uso de ferramentas, por mais sofisticadas que sejam, não transfere autoria para quem as criou. A inteligência artificial é uma ferramenta avançadíssima que veio para facilitar a vida humana. Só mudou a ferramenta”, afirmou.

Macedo também chamou atenção para a necessidade de cautela diante do avanço da tecnologia e das discussões sobre eventual autonomia das inteligências artificiais.

“Nós temos que ter muito cuidado quando vamos dar poder para as IAs. É um assunto ético, polêmico e que ainda terá muita discussão pela frente”, ressaltou.

Ao final da reunião, o presidente do Cointec e conselheiro fiscal da Fiemt, Rodrigo Crosara Abrahão, agradeceu a participação do palestrante e dos conselheiros presentes. Ele destacou a importância de promover debates qualificados sobre temas que impactam diretamente a inovação, a competitividade e a transformação digital das empresas.

“Agradeço ao Geraldo pela disponibilidade em compartilhar seu conhecimento sobre um tema tão atual e relevante. Discussões como essa fortalecem o ambiente de inovação e contribuem para preparar o setor produtivo para os desafios e oportunidades das novas tecnologias”, afirmou.

Texto: Felipe Leonel