Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiemt discute novo marco legal dos incêndios florestais
prevenção aos incêndios e os impactos da nova legislação
O Conselho Temático do Meio Ambiente (Contema), da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), realizou nesta terça-feira (28) sua 5ª Reunião Ordinária, com uma palestra do coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros, Aluísio Metelo Júnior, CEO da Ellos Soluções Contra Incêndios Florestais.
Metelo, que tem mais de 30 anos de atuação no combate a incêndios no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado, mostrou como as mudanças climáticas têm tornado os incêndios mais intensos e imprevisíveis, citando casos recentes no Pantanal, Canadá, Chile, Califórnia e Mato Grosso.
Segundo os dados apresentados, 2,8 milhões de hectares de propriedades rurais em Mato Grosso estão sob risco, com prejuízos potenciais de R$ 15 bilhões. A agricultura responde por 80,9% das perdas.
Novo Marco Legal
O coronel detalhou o novo marco legal do setor, com destaque para a Lei nº 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo, e as Resoluções nº 02 e nº 03/2025 do Comif, que definiram exigências mínimas de prevenção para proprietários, com adequação obrigatória até setembro de 2027.
A responsabilidade pelas medidas preventivas passou a ser do produtor, que pode responder administrativa, civil e criminalmente. Só em Mato Grosso, o Ibama já notificou 3.103 imóveis dentro da nova política, de acordo com Metelo.
"O combate ensina muito. Mas a prevenção ensina ainda mais", destacou Metelo, defendendo a transição do combate para uma gestão integrada do risco, apoiada em satélites, inteligência artificial e centros de comando. Segundo ele, até 90% dos incêndios podem ser evitados com ações preventivas.
impactos para o setor produtivo
Reuniões presenciais
Ao encerrar os trabalhos, o presidente do Contema e diretor da Fiemt, Adilson Ruiz Valera, agradeceu a participação do coronel e defendeu a retomada de encontros presenciais ou híbridos para aprofundar as discussões e o networking entre os participantes.
"Uma sugestão minha, que eu gosto muito, é que essas reuniões sejam presenciais — quem puder vir, faz o presencial, e quem não puder, faz o modelo misto", afirmou.
Valera adiantou que o Contema prepara, para agosto ou setembro, um encontro ampliado, com capacidade para 60 pessoas, reunindo produtores e entidades em torno de temas estratégicos e reforçou que o conselho está aberto a sugestões de pauta.
"O Contema está sempre de portas abertas para ouvir sugestões. Isso é o que engrandece o conselho", concluiu.
Texto: Felipe Leonel