Câmara Técnica da Mineração avança em ações para fortalecer competitividade do setor
licenciamento e segurança jurídica para o setor mineral
A Câmara Técnica da Mineração da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) realizou, nesta sexta-feira (21), a segunda reunião ordinária de 2026. O encontro reuniu representantes do setor para discutir inovação, licenciamento ambiental e segurança jurídica na atividade mineral.
O presidente da Câmara, Lucas Calmon, agradeceu a participação dos integrantes e destacou que o colegiado inicia uma nova etapa, na qual os debates passam a subsidiar ações concretas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e da competitividade do setor.
“A Câmara está trabalhando de uma forma muito interessante. Estamos conseguindo realizar discussões importantes e, agora, começamos um novo momento, que é iniciar as ações a partir do que debatemos aqui”, afirmou.
Na primeira apresentação, Robson Geriminiano, gerente do Instituto Senai de Tecnologia, apresentou o Brasil Mais Produtivo e a metodologia internacional SIRI, voltada à avaliação da maturidade digital das empresas. Também citou as linhas de financiamento BNDES Mais Inovação e Finep Inovacred B+P.
Em seguida, Erich Marques e Bárbara Souza, da Meridian/Mineração Cabaçal, abordaram as dificuldades para obter a Licença de Operação Provisória para Mineração (LOPM), principalmente em pesquisas de baixo impacto e sem retirada de vegetação.
A reunião também tratou das mudanças relacionadas à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), previstas nas Resoluções nº 208 e nº 244 da Agência Nacional de Mineração (ANM).
As advogadas Pâmela Alegria e Alessandra Panizi apresentaram os impactos das novas regras e os desafios para a transição de operações que cresceram e passaram a apresentar características de pequenas e médias empresas de mineração.
Texto: Felipe Leonel