Câmara Técnica da Mineração da Fiemt debate impactos da TFRM em Mato Grosso
debateram os impactos da TFRM sobre o setor mineral
A Câmara Técnica de Mineração da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) realizou, nesta sexta-feira (18), a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado em 2026.
O encontro, conduzido pelo presidente da Câmara, Lucas Calmon, reuniu representantes do setor mineral, do poder público e especialistas para discutir a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
O assunto foi apresentado pelo advogado Victor Maizman. Ele explicou a atuação da Federação em defesa dos interesses do setor industrial diante dos impactos da cobrança e informou que a entidade deverá participar, como amicus curiae, de uma ação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a reunião, os participantes debateram a proporcionalidade dos valores cobrados, os efeitos da taxa sobre as empresas e a importância de buscar equilíbrio entre o financiamento das atividades de fiscalização e a competitividade do setor mineral.
O presidente da Câmara Técnica defendeu maior eficiência na aplicação dos recursos públicos antes da criação ou ampliação de cobranças ao setor produtivo.
discutiram medidas para fortalecer a mineração em MT
“Precisamos cobrar eficiência na aplicação dos recursos. Antes da criação de uma nova taxa ou da ampliação de qualquer cobrança, é necessário avaliar se os recursos disponíveis estão sendo bem utilizados”, afirmou Lucas Calmon.
Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) apresentaram as ações realizadas para estruturar a política mineral de Mato Grosso, ampliar o acompanhamento das atividades e fortalecer a capacidade técnica do Estado.
Formação para a cadeia da mineração
O gerente de Novos Negócios do Senai Mato Grosso, Valvite Júnior, apresentou a proposta de desenvolvimento de um MBA voltado à formação de líderes da cadeia da mineração.
Como parte da construção da pós-graduação, será realizado um Comitê Técnico Setorial no dia 1º de outubro, às 14h30, na UniSenai Mato Grosso. O encontro reunirá integrantes da Câmara e representantes do setor para identificar necessidades, desafios e oportunidades que deverão orientar a formação.
Texto: Felipe Leonel