Sobre esse tema já se tem falado muito em Mato Grosso e há muitos anos, entretanto muito pouca coisa acontece em termos de realização e benefícios à população fronteiriça, embora a extensão da fronteira do Brasil com a Bolívia, em Mato Grosso seja superior a 950 km e uma população de mais de 500 mil habitantes, envolvendo 28 municípios (cinco fazendo divisa, quinze inseridos na faixa de fronteira e oito, envolvendo essa faixa de 150 km de largura).

Recentemente, precisamente em Cáceres, um dos cinco municípios lindeiros, no dia 7 de outubro do corrente ano foi instalada a Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira da Assembleia Legislativa. Louvável inciativa dos Deputados Estaduais Carlos Avalone, Dr. Gimenez e Walmir Moretto.

Para nós em Mato Grosso, quando se fala em fronteira se liga à integração regional, se lembra de Santa Cruz de La Sierra na Bolívia, se lembra que apenas 1000 km de estrada, ainda não totalmente asfaltada, separam Cuiabá daquela grande metrópole boliviana do Centro Oeste Sul-americano com mais de 2.000.000 de habitantes, com a qual não fazemos negócios. Não se lembra, entretanto, da sofrida população fronteiriça, de ambos os lados e a carência existente de suas necessidades básicas.

É muito válida e oportuna a inciativa desses Deputados. Como se sabe, a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso uma das pioneiras nesse processo de integração regional desde setembro de 1993, quando organizou a primeira caravana, com 54 empresários em dois ônibus-leito, cruzou a Bolívia, os Andes o deserto de Atacama e chegou à costa do Pacifico, em Arica, no Chile, em busca de alternativas de mercado para Mato Grosso. Foi como que a redescoberta da América, tal o potencial de mercado complementar existente a ser explorado.

Para nós brasileiros, como tradicionais produtores de alimentos e importadores dos insumos para produzi-los e particularmente em Mato Grosso, deveríamos dispensar maior atenção à nossa Faixa de Fronteira. O trabalho realizado em 2016 pela Assembleia Legislativa, intitulado A Fronteira Brasil Bolívia em Mato Grosso, ratifica essas afirmações. Entretanto deixa a desejar pela omissão da atividade de mineração existente nessa região. Os Municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda estão entre os principais produtores de ouro do Estado, através de empresas de mineração e Cooperativas de Garimpeiros. Ademais, desde 1734, sabe-se da ocorrência de ouro às margens do Rio Galera, no vale do Guaporé.

Sobre o tema setor mineral é importante salientar que por se tratar de Faixa de Fronteira, toda e qualquer atividade tem de obter antecipadamente a anuência do Conselho de Defesa Nacional, inclusive para publicação de um Alvara de Autorização de Pesquisa mineral, que é uma perspectiva de direito a uma Portaria de Lavra. Se eventualmente essa área requerida para pesquisa se sobrepõe a um Projeto de Assentamento do INCRA a dificuldade é maior ainda. Há casos de processos minerários aguardando a manifestação dessa Autarquia há mais de 10 anos, não só nessa região, mas em todos os projetos de Assentamento no Estado. A solução desse impasse na Faixa de Fronteira solucionaria o mesmo nas demais regiões. Essa tarefa poderia se constituir em uma das metas dessa Comissão Temática da Assembleia Legislativa.

Outra questão importante a ser tratada, dentre tantas é a conclusão da ligação asfáltica Cuiabá-Santa Cruz de La Sierra. Creio que nessa tarefa, como nas demais, a liderança do Governo Estado com a participação dos parlamentares em todos níveis e da classe empresarial é imprescindível. O intercâmbio comercial e o turismo sem estrada asfaltada ligando esses dois polos de desenvolvimento do centro oeste sul-americano é inviável, inexiste. Atualmente, nem os ônibus de transporte rodoviário de passageiros cruzam a fronteira, embora esse serviço já esteja criado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT.

A Corporação Andina de Fomento-CAF já se manifestou favorável a financiar a conclusão dessa obra, só falta o País garantidor do financiamento. Pela importância estratégica da obra, principalmente, para o Brasil, Chile e Peru, porque não garanti-la junto ao Governo boliviano.

Serafim Carvalho Melo, Engenheiro Geólogo, Coordenador da Câmara de Mineração do Conselho Temático de Minas e Energia do Sistema FIEMT. E-mail: serafimcmelo@gmail.com